Ira

Assistimos a mais uma prova de que o Estado não possui ferramentas adequadas para fazer valer as leis do País; além disso, há uma apatia geral sobre o problema indígena que, vez por outra, bate às nossas portas e provoca reflexões sobre qual a Justiça que queremos.

Diante disso, perguntamos: a que ponto chega à incompetência estatal em articular o diálogo e a boa-fé dos que lutam pelo direito de coexistir? Será preciso mesmo o emprego da força, ainda que seja proporcional, para que os índios e brancos compreendam que a lei serve para todos? Quando bastará a morte brutal de inocentes?

Pensamos que é chegada a hora do Judiciário deixar de ser um Poder passivo, que espera por provocação, porque se esquece de que suas decisões afetam a todos nós. Ou seja, apesar de cumprir seu papel constitucional, um Judiciário lento, paquidérmico e atrasado não inspira segurança jurídica e muito menos segurança social.

As ordens de reintegração de posse não devem ser cumpridas com o emprego da força como primeira opção, nem ser aquela dada sem uma reflexão sobre a situação fática e estratégica da lide em desenvolvimento. Afirma-se isso porque a demanda na região de Sidrolândia – MS perdura a mais de uma década e as partes já cansaram de esperar por uma solução jurídica.

A desocupação de terras em conflito, embora traumática, não é lugar para amadores e, certamente, não é lugar para pessoas que demonstrem truculência. É sim lugar de diálogo; é sempre possível o diálogo, pois não se quer o conflito, não se quer a tragédia.

Megaoperação policial, levante da Nação Terena são exemplos pouco instrutivos de como se resolver a questão da demarcação de terras. O papel institucional da Polícia Federal e da Policia Militar do Estado foram manchados pelo sangue derramado em nome da falta de diálogo. E, antes que as “forças” pensem que há critica deste artigo, muito ao contrário, indaga-se da necessidade de melhor explicar a falta de negociadores. Onde estavam esses profissionais e que tanto necessitamos nestas horas de crise e violência?

A sociedade quer que as leis sejam observadas e cumpridas, quer que as autoridades estejam capacitadas para antever situações limite e que, em sendo necessário o uso de força, seja capaz de resolver o problema sem criar outros.

A morte de um Índio, tragicamente previsível, deve ser apurada com o rigor castrense, pois o Comando das forças policiais afirmou à imprensa que estavam usando armas não letais. Por isso mesmo é que se espera um rigor maior na apuração, ainda que seja preciso cortar na carne e, também, responder as indagações primeiras, porque delas dependem o futuro da Nação brasileira, que espera não ver nossos irmãos índios e brancos morrendo por causa de um naco de terra, nem por causa da ira.

 

Fonte: Midiamax News (31/05/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  Ira. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2013/06/ira.html> Acesso em 31/05/2013.