quinta-feira, 29 de novembro de 2012

As pequenas crises de nossos dias

Quem já esteve em crise, seja ela de natureza financeira, emocional ou existencial, sabe o quanto é difícil, para quem está sob sua influência, pensar com racionalidade.
Nestas horas, não adianta pedir calma e não adianta sequer tentar dar conselhos, pois estas atitudes serão como atiçar uma fornalha com mais carvão.
O presente texto, num primeiro momento, quer propor uma reflexão sobre as causas destas crises. Se a causa é externa, ou seja: o salário atrasou; o filho pede algo que não podemos dar; ou ainda, a sogra vem morar com você, a reação tanto mais grave quanto a importância que você dá para eles. No entanto, quando a causa é interna, ai a coisa é para profissionais.
Na maioria das vezes os problemas que damos atenção são relacionados aos nossos compromissos mensais, ou seja, aquela prestação do carro, ou aquele carnê que você adquiriu em alguma promoção a perder de vista. Em todo caso, são problemas que ordinariamente qualquer um está sujeito, desde o mais abastado até o menos favorecido economicamente.
As soluções para estes estágios de preocupação serão as mais variadas, tudo conforme a situação, ou a disposição que você encontre para enfrentar o tumulto que vira sua vida quando ela se instala.
Os problemas assumiram um papel central em nossas vidas. Tenho problemas que são meus e que tratarei oportunamente em outro texto; e tenho problemas dos outros. Estes tão graves, ou até mais, do que os meus.
Os problemas ordinários são as pequenas urgências que se tornam muito complicadas para administrar no pouco tempo que surgem. Fica claro que a disponibilidade de tempo é fator primordial para resolver quaisquer problemas. Quer um exemplo? Nas faturas da concessionária de energia, assim como nas da concessionária de água, vem impressa uma notificação antecipada, advertindo o consumidor sobre a suspensão de fornecimento, caso a conta não seja paga em dia.
Pois bem, pagando a fatura em dia nada de ruim lhe acontecerá. Porém, caso haja algum atraso no pagamento, além dos juros e correção monetária, o risco de suspensão do fornecimento desses serviços essenciais cresce, na medida em que o tempo passa. Neste caso, não há muito o quê fazer.
No entanto, de vez em quando somos surpreendidos com algumas incompreensões que não podem ser explicadas. No exemplo acima referido, o pagamento realizado em algum correspondente autorizado pode levar até 5 dias para ser informado à concessionária.
Neste passo, se você possui uma fatura com vencimento no dia 5 e, se este for o prazo informado na sua fatura como limite para a ocorrência da suspensão dos serviços, você deve pagar até o dia 30 do mês anterior ao vencimento, pois assim estará garantindo que aquele pagamento será informado ao credor em tempo de evitar a suspensão.
A situação limite nos testa, assim como nossa paciência é fundamental para nos abstrair daquele importuno problema. Somos humanos e passionais, ou seja, o sangue que corre em nossas veias esquenta com a mesma facilidade com que colocamos no papel nossas reflexões. Mas, nem sempre, devemos seguir adiante e preferir aquela última palavra ou gesto.
As pequenas crises que nossos dias servem de motivação que nos impulsiona ao sucesso e ao amadurecimento necessários. Somos tentados a contemplar o acumulo de problemas, mas não somos orientados a desabafar, a pedir ajuda aos nossos irmãos, talvez por prudência mundana, talvez por timidez. Somos nós os únicos responsáveis por nosso fardo. Mas podemos compartilhar nossas preocupações com aqueles que têm mais experiência de vida e sabem atribuir valor às pequenas crises.


Fonte: Midiamaxnews (28/11/2012)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  As pequenas crises de nossos dias. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2012/11/as-pequenas-crises-de-nossos-dias.html
> Acesso em 28/11/2012.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Os Crimes de sangue e o Juiz encastelado


A atual onda de violência no Estado de São Paulo não permite que fiquemos de braços cruzados esperando por uma solução que já se mostrou ineficaz, a simples remoção dos lideres criminosos para presídios federais. Aliás, os motivos que levaram a bandidagem a declarar guerra aos policiais paulistas tem uma explicação mais prosaica, a vingança!

A vingança, sentimento violento e incontido que nos toma quando somos, segundo nosso próprio juízo, injustiçados! É o caso daquela pessoa que, traída pelo ser amado, justifica suas ações como: “pagar na mesma moeda” e, por isto, trai! Ou daquela que, preterida em uma promoção, divulga segredos dos chefes, considerando isso uma retribuição pelo delito de havê-lo atrasado socialmente.

Os crimes de sangue, ou de morte, já serviram de pretexto para inúmeras vinganças e acertos de conta, cujo resultado foi à dor e o luto de muitas famílias e que, em alguns casos, levou exércitos à guerra.

Tais crimes sempre tiveram, nas legislações, um tratamento diferenciado, quer por suas penas mais elevadas, quer por seu aspecto egoístico e, sobretudo, por ferirem o tecido social ao atingirem pessoas inocentes.

No teatro, Shakespeare (1564-1616) nos brindou com uma magnífica história de amor, cujo contexto revelava a intolerância entre famílias rivais, que não aceitavam o enlace sentimental entre seus integrantes e que, por isto mesmo, levaram a tão espetacular solução: a morte, dos protagonistas, por amor!

Hoje em dia, escondido dos olhos de todos, ainda há Romeus e Julietas vivendo o mais sublime dos sentimentos humanos em segredo, ruminando estratégias para encontrarem uma forma de viverem suas paixões que, se descoberta, hão de provocar a ira de seus familiares e, quem sabe, até mesmo com consequências duradouras.

Os crimes de sangue trazem uma marca indelével, a de que seus autores ceifaram a vida de alguém. Este alguém era filho, pai, irmão ou esposo de outrem, cuja dependência, emocional ou econômica, se fazia presente. Ou seja, este delito transcende a pessoa da vitima, causando sequelas.

A tragédia, uma vez instalada, não tem volta! Não é aplacada pelo passar do tempo e não se reduz o impacto pelo perdão. No entanto, a vingança não é uma solução civilizada. Nestes casos é preciso confiar na Justiça!

A justiça dos homens, fundada nas leis e nas doutrinas, não é perfeita! Carece de homens e mulheres fortes o bastante para, avaliando a causa, emitir suas opiniões e sustentá-las publicamente. É um ministério ou sacerdócio ser juiz e, por causa desta compreensão, todos eles exercitam o poder sobre seus semelhantes.

Mas este exercício não lhes permite decidir se vão ou não manter contato com as partes envolvidas no processo; não podem usar da prerrogativa da imparcialidade para justificar um afastamento total dos seres humanos que vão julgar. Afinal, nemo judex sine actore (não há justiça sem autor) e, por isto, os humanos devem interagir.

A simples notícia de que um Juiz não recebe advogados ou partes fere de morte a interação humana tão necessária quanto prudente para o processo. A própria lei afirma que o magistrado deve buscar a conciliação em todo o processo. A lei orgânica da Magistratura determina, assim como os Regimentos dos Tribunais que Juizes devam residir em suas respectivas comarcas. Tudo em respeito ao princípio da interação social.
Vir bonus, dicendi peritus (homem de bem, perito em falar) não é predicado apenas dos advogados, mas de todo o operador do direito. Sua vida deve ser devotada a ser compreendido. A levar um sopro de dignidade para aqueles que a perderam pelas curvas do caminho. Trazer a justiça para os semelhantes. Assim é nossa missão. Assim é nossa prece!

Fonte: Midiamaxnews (05/11/2012)
Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  Os rimes de sangue e o juiz encastelado. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2012/11/os-crimes-de-sangue-e-o-juiz-encastelado.html
> Acesso em 05/11/2012.

OAB uma instituição Forte e Presente


É com preocupação e entristecidos que observamos vozes virem a público para opinar negativamente sobre a instituição que mais defendeu a dignidade profissional e o fortalecimento de seus integrantes no Mato Grosso do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil.

A gestão que está por findar, com empenho, dedicação e zelo do atual presidente, o Dr. Leonardo Avelino Duarte, ao contrário do que afirmam alhures, não está apática ou abobalhada diante das rudezas da profissão; ou que seja ela refém da falta de habilidade de alguns poucos e maus exemplos profissionais mencionados.

Não podemos concordar com a imagem do advogado “quase mendigo” e vitima da insensibilidade de magistrados que, supostamente os desrespeitou ou voltaram às costas para as causas e partes sob sua responsabilidade.

Os advogados não estão desamparados, porque não são desprovidos de representação ou representatividade como querem fazer crer os oportunistas. Jamais se admitiu que as prerrogativas profissionais do advogado fossem sequer maculadas, e, quando isto ocorreu, prontamente a OAB veio a público defende-los. Basta verificar o número de desagravos públicos e notas de repúdio expedidas nos últimos anos.

A categoria vem sendo valorizada pela constante qualificação e preparação para o futuro tecnológico da advocacia, que já se apresenta. Centenas de horas de aula foram ministradas pela Escola Superior da Advocacia para preparar os advogados em vários cursos, palestras, seminários e encontros. E avanços nesta área seguem a passos firmes, como por exemplo, a preparação do primeiro Júri da América-latina por videoconferência, uma iniciativa conjunta da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB-MS, Magistrados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça.

A efetiva valorização e qualificação dos advogados, meta atingida pela atual gestão, ensejou a melhoria remuneratória, porque as partes são assistidas por profissionais cada vez mais bem preparados e aptos a prestar um bom atendimento jurídico.

O processo virtual já é uma realidade e não há retorno; a petição eletrônica idem; e em breve não haverá comarca sem acesso ao sistema E-SAJ. E isto tudo ocorreu com o auxilio e dedicação da atual gestão da OAB, sem falar na modernização das salas da ordem existentes e a inauguração de outras pelo Estado, atendendo com dignidade os profissionais do interior.

Não acreditamos que existam profissionais engajados em denegrir as conquistas da categoria, basta ver os números de aprovação da atual gestão em quase 95%. Isto significa que fatia significativa da classe de advogados aplaude as iniciativas da atual administração e certamente manterá para o próximo triênio os colaboradores compromissados com o avanço e valorização do advogado.

Fatos isolados, como audiências adiadas ou instabilidade nos provedores do Tribunal de Justiça não são de responsabilidade direta da OAB e os profissionais atingidos conseguem a reposição dos prazos mediante a simples comunicação destes imprevistos na própria página do Tribunal de Justiça. A atual administração da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul não pode ser responsabilizada, nem apontada como omissa ou conivente, diante dos eventuais problemas técnicos, mesmo porque não há notícia de qualquer parte que tenha sido prejudicada por estas falhas pontuais.

Maus profissionais existem e quanto a isto não há o que se fazer, exceto aguardar que chegue, pelos caminhos oficiais, alguma denúncia. Aliás, das Comissões da OAB, aquela que tenho orgulho de presidir, a dos advogados criminalistas, por ser uma das mais atuantes e visíveis na mídia nacional, nenhuma denúncia restou arquivada e todas as providências foram rigorosamente tomadas, sempre visando dar suporte aos advogados que atuam nesta área. Quanto às demais comissões, todas operantes e ativas, graça a mesma sorte.

A instituição OAB é mais Forte e Presente agora do que nunca foi em toda a sua gloriosa história, não serve de escada social para ninguém e como não há qualquer crítica a se fazer sobre a atual gestão que, por certo, ganhará mais um triênio, agora querem apequenar as iniciativas que ousamos programar para o futuro.

A história julgará as ações dos homens bons e suas intenções e acolherá como vencedores aqueles que depositaram seu suor e respeito por uma profissão altiva e recompensadora e de onde filhos ilustres formaram suas personalidades e lutaram pela Democracia que admite, até mesmo, as vozes criticas.
Um brinde a isto!


Fonte: Midiamaxnews (03/10/2012)


Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  OAB uma instituição forte e presente. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2012/11/oab-uma-instituicao-forte-e-presente.html
> Acesso em 03/10/2012.