domingo, 3 de março de 2013

Queremos importar o Crime?

 
Nos últimos tempos fomos tomados por notícias de crimes ocorridos em outras paragens, as quais, mesmo com aparato policial maior e mais bem aparelhado, se vê impotente para debelar as ordens vindas dos presídios. Naqueles lugares, apesar da exuberância do orçamento dispendido, problemas com detentos são corriqueiros e graves.

Em nossa região, com a constante paragem de visitantes indesejados por outros Estados, até o momento não sofre com a depredação de bens e equipamentos públicos. Entretanto, passamos a conviver com as explosões de caixas eletrônicos e dos sequestros relâmpago, de uns tempos para cá.

A ordem para queimar ônibus e outros equipamentos públicos passou a ser utilizado pelos criminosos, para forçar o abrandamento do problema causado com a superlotação de presídios e como instrumento de pressão psicológica, pois o Estado, refém dessa baderna, mostra-se enfraquecido e diminuído. A moral da história é que se criou um circulo vicioso, onde o errado impera e onde a legalidade é suplantada pela força.

As autoridades constituídas, cientes da sua impotência diante da realidade, estão em constante diálogo com o governo federal, justamente para evitar que os problemas se repitam por aqui, mas será difícil enfrenta-los, caso aqui se instalem definitivamente.

Os detentos indesejados por outros Estados, em sua maioria, criminosos comuns, não poderiam ser para aqui exportados e muito menos depositados no presídio federal, pois suas penas, embora elevadas, não deveriam ser cumpridas nessas instalações.

Os presídios federais deveriam ser ocupados por aqueles condenados na Justiça Federal por crimes de sua competência, apenas. Mas o que se vê, infelizmente, é o abuso nas transferências de detentos, em especial daqueles que têm dificuldades em respeitar regras carcerárias e que, por isso, tornam-se um estorvo para este ou aquele Governador, que com a graça e competência típica dos políticos, convence o Ministério da Justiça da necessidade de suas transferências para Presídios Federais.

É evidente que a depredação de bens públicos e o constante enfrentamento com agentes da lei, sem falar nas ameaças de rebelião, devam ser solucionadas pelas autoridades envolvidas, mas isso não significa que estas adotem, como praxe, a desova do problema para longe de suas sedes.

Assim como a guerra dos royalties, o excesso de presos não pode ser solucionado no plano político. Deve ser enfrentada a difícil tarefa de melhor equipar as instalações prisionais, investir em novos polos de ressocialização, capacitação e contratação de pessoal e na reforma legislativa correspondente.

O governo local não pode aceitar passivamente as transferências, por mera imposição do Ministério da Justiça, pois mudar o problema de lugar não é uma solução aceitável, muito menos agrada à sociedade que criminosos perigosíssimos estejam por aqui, inclusive determinando aos seus comandados o cometimento de toda sorte de crimes, tal como faziam em seus Estados de origem.

Em verdade, não há como resolver o problema dos crimes encomendados intramuros, porque a desorganização é do próprio Estado, pouco importa que se afirme que a culpa seja a falta de políticas públicas ou de outra causa qualquer.

O fato de não haver uma coordenação geral de assuntos carcerários, ou uma força tarefa nacional que envolva a OAB, o MP e o Judiciário que estude e aplique soluções que sirvam para todos os Estados, só agravará a situação e só postergará para as futuras gerações essa maldita herança, que teima em ser passada de governo em governo.

 
Fonte: Jornal O Estado (02/03/2013)
Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  Queremos importar o crime?. Blogger. Dis
ponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com/b/post-preview?token=OhtpMj0BAAA.SJ6ZmeqUtnYZXABaj-_AHw.qYaOEuAwrGMtCWjsqzaWyA&postId=3895526729678069597&type=POST> Acesso em 02/03/2013.


quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Encontro Marcado

Temos um encontro marcado com o nosso futuro. Ele está à espreita, apenas esperando nosso chamado, nosso reclamo, nossa amizade.

Temos muitas expectativas sobre esse encontro, mas a mais realista é a de que ele será maravilhoso, cheio de alegrias e daquele cheiro de novidade que nos encanta e nos preserva atentos.

Seremos capazes de muitas realizações, porque somos capazes, somos destemidos e estamos vivos! Somos todos humanos em busca de uma perfeição absoluta, de uma palavra de afeto que nos encoraje e que nos mova para frente.

A vida não será fácil pra ninguém, mas quem se preocupa com esse detalhe? O que importa é a capacidade de amar, de estarmos presentes na vida de nosso irmão, de oferecer-lhe a mão quando cair e levantá-lo carinhosamente.

E vamos chorar de tristeza, mas principalmente de alegria das pequenas e grandes conquistas. Aquele emprego, aquela oportunidade, ou aquela promoção. Tudo será motivo para o abraço, o beijo e dividir o calor humano que todos trazemos no peito.

Seremos felizes e realizados nas promessas deste futuro que se avizinha, no sorriso de nossos filhos, na fala doce do nosso(a) amado(a). E seremos completos, porque Deus nos deu as ferramentas para isso, e planejou nosso caminho com carinho e com amor!

Fiquemos contentes por mais essa oportunidade e festejemos a VIDA!

Que venha nosso encontro com o futuro. Feliz 2013!



Fonte: Midiamaxnews (02/01/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  Encontro marcado. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2013/02/encontro-marcado.html
> Acesso em 02/01/2013.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

A horrenda face do medo

O presente texto teoriza sobre a vulnerabilidade social que a constante exposição à violência causa em toda uma comunidade. A comunidade pode compreender a população de uma grande área territorial, como um município, Estado ou País, ou um grupo de pessoas apenas ligadas entre si por laços de sangue ou afinidade.

Esse agrupamento de pessoas, a que chamamos de comunidade, também exerce seu papel mais externo, seja legitimando o Estado e suas políticas públicas, seja elegendo seus representantes para um Congresso, por exemplo. No segundo caso, os representantes do povo reúnem-se em assembleia e deliberam sobre os problemas comuns a todos e suas decisões são expressas em leis e outras normas que, não passam de comandos executivos sobre determinado assunto.

É fácil perceber que as leis são a síntese do que nossos representantes deliberaram ou conceberam em um fórum provisório, porque periodicamente reformulado, também chamado de parlamento. As características desses comandos normativos são os da presunção de legitimidade, porque emanam de “nossos” representantes eleitos; e obrigatoriedade, porque as leis são obrigatórias para todos.

Não é possível conceber, porém, hoje em dia, que algum elemento, seja ele eleito ou não, possa presumir que as leis de um País não sejam a ele aplicáveis. Muito menos é possível compreender uma democracia que seja construída com uma base legal discriminatória ou que não seja permeável aos componentes do tecido social.

O emblemático caso do “mensalão” expôs uma ferida que teima em não fechar. O fato de que o principal beneficiário do esquema de compra de votos simplesmente não fez parte do banco dos réus. Não fez parte, e mesmo agora que não é mais o chefe do executivo federal, ainda reverberam casos de corrupção capazes de fazer corar até o mais casto coroinha. É vergonhoso para qualquer brasileiro ter que explicar o fato de que seus representantes, pegos em esquemas de corrupção explícita, ao invés de padecer no cárcere, são agraciados com constantes honrarias e até passaportes diplomáticos.

O fato é que nós vivenciamos um momento impar na história brasileira, isto porque alguns poucos políticos, pela primeira vez, foram sentenciados e podem vir a cumprir pena privativa de liberdade por terem participado de um esquema de corrupção que, não fosse à delação de um deles, jamais saberíamos, uma vez que fazia parte do plano à eleição para o cargo máximo do executivo federal de um dos membros da quadrilha.
Apostavam os quadrilheiros, que a “blindagem”, muito comum aos representantes políticos brasileiros, serviria ao propósito escuso de suas agendas. E ficou mais evidente que, apesar dos esforços em acobertar os lamentáveis episódios ao acusarem a imprensa de ser sensacionalista, no fim das contas acabamos, nós mesmos, cobrando por um desfecho condenatório para esses bandidos, tudo a título de um grito de BASTA DE CORRUPÇÃO, que nos encheu de orgulho.

Fonte: Midiamaxnews (06/12/2012)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha. A horrenda face do medo. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2012/12/a-horrenda-face-do-medo.html
> Acesso em 06/12/2012.


quinta-feira, 29 de novembro de 2012

As pequenas crises de nossos dias

Quem já esteve em crise, seja ela de natureza financeira, emocional ou existencial, sabe o quanto é difícil, para quem está sob sua influência, pensar com racionalidade.
Nestas horas, não adianta pedir calma e não adianta sequer tentar dar conselhos, pois estas atitudes serão como atiçar uma fornalha com mais carvão.
O presente texto, num primeiro momento, quer propor uma reflexão sobre as causas destas crises. Se a causa é externa, ou seja: o salário atrasou; o filho pede algo que não podemos dar; ou ainda, a sogra vem morar com você, a reação tanto mais grave quanto a importância que você dá para eles. No entanto, quando a causa é interna, ai a coisa é para profissionais.
Na maioria das vezes os problemas que damos atenção são relacionados aos nossos compromissos mensais, ou seja, aquela prestação do carro, ou aquele carnê que você adquiriu em alguma promoção a perder de vista. Em todo caso, são problemas que ordinariamente qualquer um está sujeito, desde o mais abastado até o menos favorecido economicamente.
As soluções para estes estágios de preocupação serão as mais variadas, tudo conforme a situação, ou a disposição que você encontre para enfrentar o tumulto que vira sua vida quando ela se instala.
Os problemas assumiram um papel central em nossas vidas. Tenho problemas que são meus e que tratarei oportunamente em outro texto; e tenho problemas dos outros. Estes tão graves, ou até mais, do que os meus.
Os problemas ordinários são as pequenas urgências que se tornam muito complicadas para administrar no pouco tempo que surgem. Fica claro que a disponibilidade de tempo é fator primordial para resolver quaisquer problemas. Quer um exemplo? Nas faturas da concessionária de energia, assim como nas da concessionária de água, vem impressa uma notificação antecipada, advertindo o consumidor sobre a suspensão de fornecimento, caso a conta não seja paga em dia.
Pois bem, pagando a fatura em dia nada de ruim lhe acontecerá. Porém, caso haja algum atraso no pagamento, além dos juros e correção monetária, o risco de suspensão do fornecimento desses serviços essenciais cresce, na medida em que o tempo passa. Neste caso, não há muito o quê fazer.
No entanto, de vez em quando somos surpreendidos com algumas incompreensões que não podem ser explicadas. No exemplo acima referido, o pagamento realizado em algum correspondente autorizado pode levar até 5 dias para ser informado à concessionária.
Neste passo, se você possui uma fatura com vencimento no dia 5 e, se este for o prazo informado na sua fatura como limite para a ocorrência da suspensão dos serviços, você deve pagar até o dia 30 do mês anterior ao vencimento, pois assim estará garantindo que aquele pagamento será informado ao credor em tempo de evitar a suspensão.
A situação limite nos testa, assim como nossa paciência é fundamental para nos abstrair daquele importuno problema. Somos humanos e passionais, ou seja, o sangue que corre em nossas veias esquenta com a mesma facilidade com que colocamos no papel nossas reflexões. Mas, nem sempre, devemos seguir adiante e preferir aquela última palavra ou gesto.
As pequenas crises que nossos dias servem de motivação que nos impulsiona ao sucesso e ao amadurecimento necessários. Somos tentados a contemplar o acumulo de problemas, mas não somos orientados a desabafar, a pedir ajuda aos nossos irmãos, talvez por prudência mundana, talvez por timidez. Somos nós os únicos responsáveis por nosso fardo. Mas podemos compartilhar nossas preocupações com aqueles que têm mais experiência de vida e sabem atribuir valor às pequenas crises.


Fonte: Midiamaxnews (28/11/2012)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  As pequenas crises de nossos dias. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2012/11/as-pequenas-crises-de-nossos-dias.html
> Acesso em 28/11/2012.