A medida certa

É flagrante que a violência vem crescendo em nossa cidade, assim como o é no resto do Brasil, apesar dos esforços da segurança pública. Mas será que somos uma sociedade refém da criminalidade? Ou, apenas podemos esperar o pior?

Setores da segurança pública local discutirão nos próximos dias na sede da OAB-MS sobre a capacidade carcerária, sobre o enfrentamento do crime e sobre uma construção de política pública capaz de diminuir a sensação de insegurança que nos assalta.

De fato o primeiro ponto do debate, a precária situação carcerária, é daqueles assuntos que são de enfrentamento imediato e que demandam o maior cuidado. O que temos de concreto é o contingente de presos provisórios a esperar por suas sentenças. Mas qual o impacto disto para o sistema carcerário?

Os presos provisórios não só ocupam um espaço dentro de nossas penitenciárias, como são pivôs do acréscimo nos índices da violência, na medida em que acabam por ser integrados aos grupos e facções criminosas que se estabeleceram por aqui. São eles que mais tem motivos para se revoltar contra o Estado, já que são vitimas da morosidade judicial e da falta de atenção com sua situação especial.

Esse contingente humano, como disse, soma-se aos quase cento e cinquenta mil mandados de prisão “em aberto” no Brasil, cujo cumprimento, caso fosse efetivado, levaria ao colapso carcerário definitivo. É que só no Mato Grosso do Sul há um déficit de cinco mil vagas aproximadamente, sendo que não há previsão de nenhuma melhoria para solucionar este problema no curto prazo.

Somos contra a reforma do Código Penal, pois é desacompanhada de ações públicas efetivas. Ou seja, não é um projeto articulado com os investimentos e ações necessárias para o setor carcerário.

Contudo somos otimistas quanto ao futuro, já que em algum momento deste, os governos, pouco importando sua bandeira ideológica, descobrirá que essa população é substancial e que carece de atenção. Pensamos, com o devido respeito às instituições públicas constituídas, que é chegada a hora de por as cartas na mesa, de assumir a nossa responsabilidade em dar solução a esse problema e, na medida certa, enfrentar o crime de maneira eficaz, sem poupar recursos ou esforços.

A renovada policia judiciária deve cumprir seu papel constitucional de investigar os crimes e o Ministério Público o de combater o crime de maneira implacável; é preciso que o Estado se articule com a sociedade civil e apresente um plano de trabalho factível, cuja finalidade é bem atender seu povo, carente de segurança e de perspectiva.

Fonte: Midiamax News (04/05/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  A Medida Certa. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2013/06/a-medida-certa.html> Acesso em 04/05/2013.

Queremos importar o Crime?

 

Nos últimos tempos fomos tomados por notícias de crimes ocorridos em outras paragens, as quais, mesmo com aparato policial maior e mais bem aparelhado, se vê impotente para debelar as ordens vindas dos presídios. Naqueles lugares, apesar da exuberância do orçamento dispendido, problemas com detentos são corriqueiros e graves.

Em nossa região, com a constante paragem de visitantes indesejados por outros Estados, até o momento não sofre com a depredação de bens e equipamentos públicos. Entretanto, passamos a conviver com as explosões de caixas eletrônicos e dos sequestros relâmpago, de uns tempos para cá.

A ordem para queimar ônibus e outros equipamentos públicos passou a ser utilizado pelos criminosos, para forçar o abrandamento do problema causado com a superlotação de presídios e como instrumento de pressão psicológica, pois o Estado, refém dessa baderna, mostra-se enfraquecido e diminuído. A moral da história é que se criou um circulo vicioso, onde o errado impera e onde a legalidade é suplantada pela força.

As autoridades constituídas, cientes da sua impotência diante da realidade, estão em constante diálogo com o governo federal, justamente para evitar que os problemas se repitam por aqui, mas será difícil enfrenta-los, caso aqui se instalem definitivamente.

Os detentos indesejados por outros Estados, em sua maioria, criminosos comuns, não poderiam ser para aqui exportados e muito menos depositados no presídio federal, pois suas penas, embora elevadas, não deveriam ser cumpridas nessas instalações.

Os presídios federais deveriam ser ocupados por aqueles condenados na Justiça Federal por crimes de sua competência, apenas. Mas o que se vê, infelizmente, é o abuso nas transferências de detentos, em especial daqueles que têm dificuldades em respeitar regras carcerárias e que, por isso, tornam-se um estorvo para este ou aquele Governador, que com a graça e competência típica dos políticos, convence o Ministério da Justiça da necessidade de suas transferências para Presídios Federais.

É evidente que a depredação de bens públicos e o constante enfrentamento com agentes da lei, sem falar nas ameaças de rebelião, devam ser solucionadas pelas autoridades envolvidas, mas isso não significa que estas adotem, como praxe, a desova do problema para longe de suas sedes.

Assim como a guerra dos royalties, o excesso de presos não pode ser solucionado no plano político. Deve ser enfrentada a difícil tarefa de melhor equipar as instalações prisionais, investir em novos polos de ressocialização, capacitação e contratação de pessoal e na reforma legislativa correspondente.

O governo local não pode aceitar passivamente as transferências, por mera imposição do Ministério da Justiça, pois mudar o problema de lugar não é uma solução aceitável, muito menos agrada à sociedade que criminosos perigosíssimos estejam por aqui, inclusive determinando aos seus comandados o cometimento de toda sorte de crimes, tal como faziam em seus Estados de origem.

Em verdade, não há como resolver o problema dos crimes encomendados intramuros, porque a desorganização é do próprio Estado, pouco importa que se afirme que a culpa seja a falta de políticas públicas ou de outra causa qualquer.

O fato de não haver uma coordenação geral de assuntos carcerários, ou uma força tarefa nacional que envolva a OAB, o MP e o Judiciário que estude e aplique soluções que sirvam para todos os Estados, só agravará a situação e só postergará para as futuras gerações essa maldita herança, que teima em ser passada de governo em governo.

 

Fonte: Jornal O Estado (02/03/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  Queremos importar o crime?. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com/b/post-preview?token=OhtpMj0BAAA.SJ6ZmeqUtnYZXABaj-_AHw.qYaOEuAwrGMtCWjsqzaWyA&postId=3895526729678069597&type=POST> Acesso em 02/03/2013.

Encontro Marcado

Temos um encontro marcado com o nosso futuro. Ele está à espreita, apenas esperando nosso chamado, nosso reclamo, nossa amizade.

Temos muitas expectativas sobre esse encontro, mas a mais realista é a de que ele será maravilhoso, cheio de alegrias e daquele cheiro de novidade que nos encanta e nos preserva atentos.

Seremos capazes de muitas realizações, porque somos capazes, somos destemidos e estamos vivos! Somos todos humanos em busca de uma perfeição absoluta, de uma palavra de afeto que nos encoraje e que nos mova para frente.

A vida não será fácil pra ninguém, mas quem se preocupa com esse detalhe? O que importa é a capacidade de amar, de estarmos presentes na vida de nosso irmão, de oferecer-lhe a mão quando cair e levantá-lo carinhosamente.

E vamos chorar de tristeza, mas principalmente de alegria das pequenas e grandes conquistas. Aquele emprego, aquela oportunidade, ou aquela promoção. Tudo será motivo para o abraço, o beijo e dividir o calor humano que todos trazemos no peito.

Seremos felizes e realizados nas promessas deste futuro que se avizinha, no sorriso de nossos filhos, na fala doce do nosso(a) amado(a). E seremos completos, porque Deus nos deu as ferramentas para isso, e planejou nosso caminho com carinho e com amor!

Fiquemos contentes por mais essa oportunidade e festejemos a VIDA!

Que venha nosso encontro com o futuro. Feliz 2013!

Fonte: Midiamaxnews (02/01/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  Encontro marcado. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2013/02/encontro-marcado.html> Acesso em 02/01/2013.

A horrenda face do medo

O presente texto teoriza sobre a vulnerabilidade social que a constante exposição à violência causa em toda uma comunidade. A comunidade pode compreender a população de uma grande área territorial, como um município, Estado ou País, ou um grupo de pessoas apenas ligadas entre si por laços de sangue ou afinidade.

Esse agrupamento de pessoas, a que chamamos de comunidade, também exerce seu papel mais externo, seja legitimando o Estado e suas políticas públicas, seja elegendo seus representantes para um Congresso, por exemplo. No segundo caso, os representantes do povo reúnem-se em assembleia e deliberam sobre os problemas comuns a todos e suas decisões são expressas em leis e outras normas que, não passam de comandos executivos sobre determinado assunto.

É fácil perceber que as leis são a síntese do que nossos representantes deliberaram ou conceberam em um fórum provisório, porque periodicamente reformulado, também chamado de parlamento. As características desses comandos normativos são os da presunção de legitimidade, porque emanam de “nossos” representantes eleitos; e obrigatoriedade, porque as leis são obrigatórias para todos.

Não é possível conceber, porém, hoje em dia, que algum elemento, seja ele eleito ou não, possa presumir que as leis de um País não sejam a ele aplicáveis. Muito menos é possível compreender uma democracia que seja construída com uma base legal discriminatória ou que não seja permeável aos componentes do tecido social.

O emblemático caso do “mensalão” expôs uma ferida que teima em não fechar. O fato de que o principal beneficiário do esquema de compra de votos simplesmente não fez parte do banco dos réus. Não fez parte, e mesmo agora que não é mais o chefe do executivo federal, ainda reverberam casos de corrupção capazes de fazer corar até o mais casto coroinha. É vergonhoso para qualquer brasileiro ter que explicar o fato de que seus representantes, pegos em esquemas de corrupção explícita, ao invés de padecer no cárcere, são agraciados com constantes honrarias e até passaportes diplomáticos.

O fato é que nós vivenciamos um momento impar na história brasileira, isto porque alguns poucos políticos, pela primeira vez, foram sentenciados e podem vir a cumprir pena privativa de liberdade por terem participado de um esquema de corrupção que, não fosse à delação de um deles, jamais saberíamos, uma vez que fazia parte do plano à eleição para o cargo máximo do executivo federal de um dos membros da quadrilha.

Apostavam os quadrilheiros, que a “blindagem”, muito comum aos representantes políticos brasileiros, serviria ao propósito escuso de suas agendas. E ficou mais evidente que, apesar dos esforços em acobertar os lamentáveis episódios ao acusarem a imprensa de ser sensacionalista, no fim das contas acabamos, nós mesmos, cobrando por um desfecho condenatório para esses bandidos, tudo a título de um grito de BASTA DE CORRUPÇÃO, que nos encheu de orgulho.

Fonte: Midiamaxnews (06/12/2012)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha. A horrenda face do medo. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2012/12/a-horrenda-face-do-medo.html> Acesso em 06/12/2012.